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Artigo 4 Newsletter
Campos do Jordão- 2.012

Volta

Preservação do Patrimônio Artístico  Brasileiro
Por Eneida Verri Bucco Oliveira
São Paulo - 2012

          O trabalho de alguns personagens da vida pública brasileira, em relação à preservação do patrimônio artístico e cultural de nosso país, vem de longa data. Em 1742, teve seu início, com alguns gestos acanhados  de alguns homens  públicos que defendiam nossos monumentos e  manifestavam a necessidade de medidas para conservação e proteção do Patrimônio  Histórico e Artístico Brasileiro.
 Talvez, um início um tanto tardio, pois nos países da Europa e Estados Unidos esta consciência sempre existiu, contaminando todo cidadão que tinha e tem o senso de conservação, até da mais  simples peça que lembre um fato  de sua Historia. Os museus são inúmeros em cada estado e até reservas indígenas.

          Voltando ao nosso assunto, quase cem anos mais tarde, na Bahia e depois Pernambuco, foram tomadas algumas iniciativas para proteção dos acervos históricos, criando-se algumas leis estaduais. A partir de 1920 surgem alguns anteprojetos de leis nacionais, visando a defesa de nossos acervos, porém o choque entre os conteúdos da Constituição e Código Civil, fizeram com que estas medidas permanecessem no papel.

          Em 1933 foi assinada a primeira Lei Federal que tornou Ouro Preto monumento nacional.  Em 1937 estabeleceu-se que “monumentos históricos, artísticos e naturais, teriam a proteção e cuidados especiais da Nação, Estados e Municípios”.   Em seguida foi criado o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN,  promulgado por Decreto Lei em 30 de novembro do mesmo ano. O Brasil foi, embora tardiamente, o primeiro pais da America Latina a organizar medidas de defesa ao patrimônio.

Igreja de São Francisco de Assis
Após restauração pela equipe de
restauradores da UFMG.
Local: Ouro Preto MG
 

          Este Decreto foi idealizado pelo então Ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, que contou em sua idealização com importantes intelectuais brasileiros como Mario de Andrade, autor do projeto, os arquitetos Oscar Niemeyer, os poetas Manuel Bandeira Oswald de Andrade e Carlos Drummond de Andrade e também pelos intelectuais Afonso Arinos e Rodrigo de Mello Franco de Andrade, que dirigiu o mencionado órgão por 30 anos e foi o fundador da FAOP -  Fundação de Arte de Ouro Preto-, escola  pioneira a nível técnico, no ensino de Conservação e Restauração de Bens Moveis no Brasil.

          Hoje, Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) com sede em Brasília, possui uma equipe de trabalho ainda pequena, considerando a grande  demanda  devido a  imensa extensão territorial brasileira. Estas equipes  se concentram em quase exclusivamente em  inventários e tombamentos  de monumentos arquitetônicos e restauração de obras  já em fase de grave deterioraçao. Outros monumentos de menor gravidade permanecem esperando por medidas.
          O ideal seria, como um professor meu da FAOP, “ conservar para não precisar restaurar”. Infelizmente, como disse, a longa lista de monumentos, arquivos em bibliotecas,  igrejas e acervos sacros permanecem à espera de socorro dos nosso órgãos públicos.

          Felizmente no Brasil de hoje em pleno século XXI, embora tardiamente, já se apresenta uma consciência sobre o valor e necessidade da preservação de nosso Patrimônio. Mencionada na Constituição de 1988, agora mais abrangente, inclui  aspectos arqueológicos, paisagísticos, históricos, artísticos e artesanais, bem como saberes e manifestação popular do povo brasileiro.

          Muitos cursos foram criados como FAOP, em Ouro Preto, com curso técnico de Conservação e Restauração e Bens Moveis, UFBA, (Universidade Federal da Bahia) e UFMG  (Universidade federal de Monas Gerais) com  primeiro curso de graduação do pais em nível de bacharelado na área. Também UFOP, (Universidade Federal de Ouro Preto) oferece cursos de Preservação e Restauração de Bens Imóveis, ou seja com especialidade em nosso patrimônio histórico imobiliário, que inclui construções históricas como igrejas, residências, hotéis, etc. Todas estas Universidades são públicas, algumas estaduais outras federais.

          Devemos reconhecer que os conceitos e atividades de preservação do Patrimônio Nacional evoluíram, culminando com a aprovação do Senado em 2.008, com a lei de regulamentação da Profissão de Conservador e Restaurador de Bens Culturais Moveis.
 
          Esperamos que mais e mais jovens se motivem e abrasem esta gratificante e nobre profissão, cujo objetivo principal é a salvaguarda de nosso valioso acervo cultural, preservando assim relíquias que são verdadeiras testemunhas de nossa  Historia.

 

 

 

 

 

Eneida Verri B. Oliveira
Conservadora e Restauradora de Bens Culturais Moveis
Pela Faculdade de Arte de Ouro Preto –MG.    
eneida.verri@uol.com.br

Pintura do teto feita por Manuel da Costa Athayde. Contemporâneo de Aleijadinho,
considerado Mestre Pintor
Barroco do Século XVIII.
Possui inúmeras obras em várias
cidades históricas mineiras.
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